Posts

Após solicitações da AEAS, Prefeitura de Sorocaba anuncia que emitirá alvará provisório de construção em dois dias

No dia 19 de novembro, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), fez um evento sobre a Regulamentação da Lei 8.237/2007, a Lei do Aprove Fácil ou Lei do Yabiku, em que se comprometeu a emitir o Alvará Provisório de Construção em dois (2) dias úteis.

A diretoria da AEAS foi convidada a participar, já que este evento culmina em uma parte do processo que vem sendo buscado pela entidade, que é a melhoria do sistema da Aprovação de Projetos na cidade. Estiveram presentes o presidente Heverton Bacca Sanches e o diretor e arquiteto Carlos Eduardo Gatti.

Foi assinado um decreto pelo prefeito Rodrigo Manga, em cerimônia que contou com as presenças do vice-prefeito, Fernando Martins da Costa Neto; do secretário de Planejamento, Paulo Henrique Marcelo; do presidente da AEAS, Heverton Bacca Sanches; de Fabrício de Francisco Linardi, coordenador do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); de André Dias Gonçalves, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Servidores Municipais de Sorocaba (AEASMS) e de Luiz Francisco da Silva, presidente do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Brasil em Sorocaba e ex-prefeito da cidade; os quais formaram a mesa de honra.

A Lei 8.237, de 2007, ampliou a abrangência das aprovações residenciais também para as construções comerciais, porém, até então, não havia sido colocada em prática, mesmo após 14 anos de sua publicação. O novo decreto feito pelo atual Governo vem implementar de forma integral essa norma, que trará muito mais agilidade à emissão de Alvará Provisório de Construção, segundo a Prefeitura.

A partir da publicação do novo decreto, será possível utilizar os benefícios da referida lei, aplicáveis também às construções comerciais de até 200 m². A lei prevê que o Alvará Provisório de Construção seja gerado com base em informações apresentadas pelos responsáveis técnicos e enviado por e-mail em até dois dias úteis.

Para o presidente da AEAS, Bacca, foi um dia muito importante.

“O fato da Prefeitura validar a Lei 8.237, é imensamente importante e traz uma grande alegria a associação e aos profissionais. A AEAS trabalhou muito desde o início da administração do prefeito Manga e o secretário Paulo Henrique para que isso acontecesse, e antes disso também já vinha batalhando por isso em outras gestões. Eles entenderam e em comum acordo chegamos a esse momento. Então quero agradecer ao secretário Paulo Henrique, à Fernanda Marcondes, diretora da Seplan e o prefeito Manga”, afirma o presidente.

O diretor da AEAS, arquiteto Carlos Eduardo Gatti, que participou ativamente do processo junto à prefeitura, afirma que foi um empenho muito grande da AEAS.

“A AEAS marcou várias reuniões com a prefeitura e não foi só nessa gestão da associação. Demos oportunidade também de outras gestões na Prefeitura resolverem, já que há indícios de que o problema se arrastava desde 1953. Conseguimos vencer esta batalha, não a guerra ainda. Conseguimos que a prefeitura se sensibilizasse com o Abaixo-Assinado, que teve quase 700 assinaturas. O trabalho da AEAS foi importante, pois mostramos o quanto a prefeitura está deixando de arrecadar com isso, quase 5.000 projetos parados. E com nossos argumentos, a prefeitura conseguiu regulamentar a Lei 8.237, para que os profissionais tenham o alvará provisório para início de obra, porém o profissional precisa estudar direito, para não ter problemas depois. É uma vitória grande, os que entram no decreto são cerca de 60% de projetos na prefeitura e vai auxiliar a todos, tanto para quem está na prefeitura, pois vai lidar com projetos maiores, como para os profissionais da cidade”, ressalta Gatti.

Ele afirma ainda que há muitos processos a serem resolvidos. “O trabalho não acabou, vamos para Autoaprovação de projetos, Habite-se Autodeclaratório, ISS por obra e tem muita coisa para conquistar. Foi um empenho grande, quero agradecer ao Heverton, ao Henrique Deliberali, da diretoria da AEAS, e a todos os profissionais que fizeram parte do Abaixo-Assinado”, declara o diretor da AEAS, arquiteto Carlos Eduardo Gatti.

O secretário Paulo Henrique declara que este é um marco.

“É um momento importante para a cidade de Sorocaba. Trabalhando em conjunto com a AEAS, estamos marcando história na cidade. Precisamos realmente de apoio de todos, sabemos que é um pontapé inicial. E principalmente, a união entre as categorias é o que vai fazer a diferença. Os próximos passos são a digitalização e a Revisão do Código de Obras e tudo isso somado sabemos que será uma cidade melhor para todos”, declarou o secretário Paulo Henrique.

O prefeito Rodrigo Manga comentou da importância da AEAS neste resultado.

“A participação da AEAS foi fundamental para a gente construir esse decreto que traz agilidade, vai gerar emprego, vai gerar renda, e desenvolvimento que a nossa cidade merece. Hoje é um dia feliz, um marco para a cidade de Sorocaba, um pontapé inicial, uma verdadeira revolução da aprovação de projetos em Sorocaba”, destacou o prefeito Manga.

/0 Comentários/por

Diretoria da AEAS tem reunião emergencial na Seplan após a repercussão positiva do abaixo-assinado feito pela AEAS

A diretoria da AEAS teve uma reunião extraordinária na Secretaria de Planejamento de Sorocaba (Seplan) após a repercussão positiva do abaixo-assinado feito pela AEAS sobre o Sistema atual de APROVAÇÃO DE PROJETOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA.

Foram 500 assinaturas em 24 horas, com mais de 150 apoiadores, totalizando 650 pessoas, a maioria de Sorocaba, mas também da região, de várias partes do Brasil e até de outros países. A diretoria da entidade, representada pelo presidente, engenheiro eletricista Heverton Bacca e os diretores, engenheiro civil Henrique Deliberali e o arquiteto Eduardo Gatti, juntamente com os secretários Paulo Henrique, de planejamento e Fausto Bossolo, da administração, realizaram uma reunião, no último sábado (30), para definir sobre as demandas que provocaram a criação do documento.

Na ocasião foi acordado entre a diretoria da AEAS e os secretários a criação de um ofício, que deverá ser protocolado na prefeitura nesta quinta-feira (4), com as informações sobre o abaixo-assinado e as demandas apresentadas pelos associados aos diretores, com prazo de uma semana para análise da secretaria, que deverá enviar resposta até dia 11 de novembro.

Entre as demandas discutidas na reunião estavam o pedido dos Engenheiros, Arquitetos, Técnicos e Tecnólogos, profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe (CREA/CAU/CRT), que solicitam que a Prefeitura Municipal de Sorocaba faça de forma urgente, alterações substanciais no procedimento de aprovação de projetos, que segundo os mesmos, há décadas vem desagradando e causando transtornos e prejuízos incalculáveis a esses profissionais, ao mercado de trabalho e a população em geral.

Após a reunião, o presidente Bacca comentou sobre o resultado da reunião. “Após uma ótima iniciativa da associação, o secretário de Planejamento Paulo Henrique nos chamou para uma reunião, juntamente com o secretário da Administração Fausto, para que pudéssemos trabalhar sobre a agilidade desse universo de aprovação de obras na cidade de Sorocaba, que deveria ser muito mais rápido e poderia evoluir de forma mais rápida e melhor, porque é uma preocupação muito grande e a AEAS vem para defender os interesses dos profissionais de engenharia e arquitetura”.

O diretor de comunicação, arquiteto e urbanista Gatti continuou a fala do presidente dizendo que “A reunião foi muito produtiva, nós queríamos deixar os profissionais cientes que nunca deixamos de participar de reuniões. Hoje como o Heverton disse, estamos aqui em um sábado, quase duas horas de reunião para podermos chegar a um consenso com a prefeitura, o nosso abaixo assinado serviu de uma foto de um momento, mostrando para a administração municipal qual o grau de satisfação dos profissionais e eles nos atenderam com sensibilidade de entender que alterações deverão ser feitas. Existe já um planejamento com várias modificações que possam acontecer na secretaria, inclusive para as pessoas que também tem a questão do financiamento bancário e necessitam de aprovação mais rápida”.

Já o vice-presidente, engenheiro civil Deliberali, disse que a dificuldade que o cidadão tem em obter todas as documentações necessárias para o financiamento bancário é muito grande, visto que a liberação do alvará e do projeto legal tem demorado muito na Prefeitura Municipal de Sorocaba. “Nós expusemos essas situações na reunião e propusemos algumas sugestões de solução com base em leis municipais existentes de forma a dar celeridade ao processo e o cidadão sorocabano não perder o sonho da casa própria. Então isso gera um problema muito grande para o cidadão e nós buscamos isso, não só para o profissional arquiteto, engenheiro que entra com projeto”, explicou.

O presidente Bacca finalizou comentando sobre o ofício que será protocolado na prefeitura no dia 04 de novembro. “Dado esse ofício, que muito mais do que uma informação do que aconteceu, em termos de assinaturas, pesquisas, vai trazer algumas soluções imediatas para a celeridade de aprovação de obras. Sim, da casa própria, mas também de comércio. A gente se preocupa com o profissional da engenharia, com o profissional de arquitetura, com a sociedade civil, mas também com o crescimento da economia. Então é isso, nós estamos trabalhando para que esse processo evolua e que os profissionais consigam trabalhar de forma mais tranquila, aprovar suas obras de maneira correta e rápida”.

Gatti encerrou afirmando que a AEAS fez essa ação, em apoio aos profissionais que assinaram a petição.

Veja o vídeo na íntegra no link:

/0 Comentários/por

Equipe da Prefeitura de Sorocaba vai à AEAS para mostrar dados sobre a Aprovação de Projetos

No dia 13 de maio, a equipe da Secretaria de Planejamento de Sorocaba (Seplan) esteve na sede da AEAS para apresentar algumas respostas de questões levantadas sobre a Aprovação de Projetos, em reunião no dia 05 de maio, na secretaria.

Participaram o presidente da AEAS, engenheiro eletricista Heverton Bacca Sanches, o vice-presidente, engenheiro civil Henrique Deliberali, o diretor, arquiteto e urbanista Eduardo Gatti, o arquiteto Alberto Streb, o engenheiro civil Sergio Benedito Abibe Aranha, o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto, o secretário à frente da Seplan, Paulo Henrique Marcelo, a diretora de área da Seplan, arquiteta Fernanda Marcondes, o analista de sistemas da prefeitura, Diogo Ullerick Orlandim, o chefe da Divisão de Gestão Territorial (DGT), Rafael Rodrigues Nazário e o arquiteto e urbanista André Dias Gonsalves, do Setor de Aprovação da Seplan e que também é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos dos Servidores Municipais (AEASMS).

 

O secretário Paulo Henrique afirmou que esta é a segunda reunião entre as partes e que a iniciativa da AEAS em procurar a Prefeitura de Sorocaba é bastante importante. “A AEAS traz ótimas ideias e questionamentos sobre o processo com o objetivo de melhorar e nosso objetivo de governo é fazer a cidade crescer de forma organizada, dentro da legalidade, olhando para todos”, declara.

O presidente da AEAS, Heverton Bacca, agradeceu a presença de todos e por estarem disponíveis para ouvir as demandas e tentar atendê-las. “Estou confiante na secretaria, na figura do secretário Paulo Henrique e reforço o apoio já oferecido anteriormente. Temos necessidade de celeridade nesse processo e essa união é muito importante para sanar a questão”, declara.

Heverton Bacca, que se reuniu no mesmo dia com o vereador Fernando Dini, na Câmara Municipal, afirmou que também há uma preocupação no Legislativo sobre esta questão e que foi muito bem recepcionado, com demonstração de apoio sobre assuntos relacionados, como o Código de Obras e o Aprove Fácil.

A apresentação da evolução do sistema Aprove Fácil, os números e procedimentos adotados na Seplan e as respostas em relação as principais causas do “Comunique-se” recebidos pelos profissionais, entre outros detalhes, foram apresentados pelo analista de T.I. Diogo Orlandim. Após a compilação de todos os dados, a meta da equipe é a implantação da solução ainda neste ano.

O arquiteto e urbanista Eduardo Gatti, que apresentou a pesquisa feita na AEAS demonstrando insatisfação dos profissionais em relação a Aprovação de Projetos, afirmou que é uma oportunidade para a melhoria. Além disso, apontou como uma forma de resolução para o grande número de “Comunique-se”, a realização de cursos rápidos para os profissionais, bem como a criação de “Check-list” para barrar as solicitações que não apresentem documentação adequada ou falta de informações, além de retornar imediatamente aos profissionais. Eduardo Gatti ressaltou que a Lei 8.237/2007 deve ser aplicada para o licenciamento e regularização de obras, já que a lei permite a aprovação de edificações residenciais e comerciais de até dois pavimentos (que não exigem a anuência do Setor de Vigilância Sanitária), e que o número de protocolo já é o “Alvará Provisório” de início de obra.

Sobre a Carta Resposta apresentada pela AEASMS, o diretor Eduardo Gatti declarou que não existe rivalidade entre as entidades, ao contrário, sugeriu que os associados da AEASMS venham fazer parte da AEAS e possam usufruir de todos os benefícios disponíveis, com desconto no valor da anuidade. Apontou que a Carta Resposta foi muito importante e que a AEAS está disposta a contribuir para resolver as questões das dificuldades apresentadas de ambos os lados. O presidente Heverton Bacca concordou com o arquiteto Eduardo Gatti e reforçou o convite aos profissionais da AEASMS.

O presidente da AEASMS, arquiteto e urbanista André Gonsalves, afirmou que o compromisso da entidade é a melhoria da comunicação, tanto dos agentes internos e externos quanto com os profissionais, se colocou à disposição como presidente da AEASMS, confirmou a formalização da parceria entre as associações nos próximos dias, e espera também que o aceite de projetos comerciais ocorra em breve pelo Aprove Fácil. Além disso, ressaltou que a Carta Resposta não foi em forma de crítica, e sim para mostrar o lado dos profissionais da prefeitura, para buscar melhorias. “Tenho certeza de que a AEAS é o local certo para discutir essas melhorias, e prestar atenção em outras, como a atualização do Código de Obras, o Plano Diretor da cidade e a Lei 8.237/2007 – de Licenciamento e Regularização”, afirma.

O engenheiro civil Sérgio Aranha apontou a importância da fiscalização de obras ser ligada à Seplan.

O vice-presidente, engenheiro civil Henrique Deliberali, apresentou como solução a curto prazo, via Decreto Municipal solicitado pelos técnicos ao prefeito, a criação do “Alvará Provisório”. “O Decreto teria efeito administrativo para que o profissional que entrasse com o projeto no Cadastro Específico do INSS de obras, conseguisse emitir o Cadastro Nacional de Obras, dar sequência ao processo e não perder prazo de contratação de crédito imobiliário junto a instituições financeiras”, explica.

Apresentadas as questões, a AEAS se colocou novamente à disposição para auxiliar a prefeitura com profissionais, espaço, ferramentas, o canal do YouTube para publicar cursos para os profissionais sobre emissão de ART, RRT e outros.

O vice-prefeito Fernando Neto parabenizou a aproximação entre a AEAS e a Prefeitura. “Esse governo é para somar e a prefeitura está de portas abertas e à disposição para a melhoria”, ressaltou.

Ainda há procedimentos acontecendo para a resolução dos problemas, mas a Associação está confiante de que o caminho está sendo traçado e terá um bom resultado.

/0 Comentários/por

Reunião com Seplan traz novas perspectivas sobre a Aprovação de Projetos em Sorocaba

Na última quinta-feira (06), representantes da AEAS Sorocaba estiveram na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan) para tratar sobre a Aprovação de Projetos, que ainda está sendo alvo de reclamações por parte de profissionais, que dependem do processo para trabalhar.

Estiveram presentes o presidente da AEAS, eng. Heverton Bacca Sanches, o vice-presidente eng. Henrique Deliberali e o diretor de comunicação, arq. Eduardo Gatti, o ex-presidente do Conselho do Patrimônio Municipal e associado AEAS, eng. Alberto Streb, o secretário Paulo Henrique Marcelo e a arquiteta Fernanda Marcondes, diretora de área da Seplan.

Alguns pontos foram levantados em relação a morosidade no processo de aprovação. Segundo o presidente Sanches, o intuito da AEAS é dar suporte e auxiliar ao que for necessário, já que muitos profissionais estão ficando sem trabalho e renda, por conta da demora na aprovação, e não há mais possibilidades em esperar a implantação de um sistema on-line. “Estamos nos disponibilizando a ceder profissionais, espaço e o que a Secretaria necessitar para que haja uma melhora na velocidade de aprovação”, afirma.

Gatti apontou a questão do processo e o porquê da demora nas aprovações, já que expectativas para quem protocola pode ser um, para quem analisa outro e para quem aprova outro. “Precisamos saber aonde está o problema. Se é o profissional que protocola erroneamente e gera o Comunique-se, o que causa a demora, ou se é dentro da prefeitura, e ai podemos auxiliar na questão com propriedade”, explica.

Deliberali ressaltou a importância do diálogo, já que houve essa abertura da Seplan em ouvir e receber o apoio da AEAS. “Estamos aqui para dar suporte, para auxiliar na questão, sendo ofertando treinamento para profissionais, ou trazendo um especialista da Seplan para gravar uma palestra sobre os erros mais comuns que os profissionais cometem na protocolação ou no subsídio de profissionais para auxiliar nas avaliações”, declara.

O secretário afirmou que realmente estão reestruturando a casa e que não é da noite para o dia que se corrigem questões como essas. Ele agradeceu o apoio da AEAS e afirmou que este é o ponto principal, o diálogo entre as partes. “Essa conversa já mostra o caminho que vamos seguir. Agradecemos muito o apoio da AEAS e com certeza vamos unir forças para melhorar e tornar a questão da aprovação ideal para todos”, ressalta.

Alguns pontos sobre o processo ainda serão respondidos pela Secretaria e os próximos passos alinhados para que ações realmente auxiliem na agilidade da Aprovação de Projetos na Prefeitura de Sorocaba.

“Estamos nos disponibilizando totalmente para sanar e resolver de uma vez essa questão, e não podemos mais esperar. Estamos felizes pelos resultados iniciais que esta conversa nos proporcionou, mas não vamos parar por aqui”, finaliza o presidente Bacca.

/0 Comentários/por

Secretário e equipe da SEPLAN fazem reunião na AEAS

O Secretário de Planejamento e Projetos de Sorocaba (SEPLAN), Fábio de Castro Martins, que recentemente assumiu a Secretaria, foi à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba na semana passada, junto com sua equipe de trabalho, para apresentar uma prévia da Cartilha de orientação aos profissionais para aprovação de projetos, que teve a participação da AEAS e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Segundo o Secretário, o auxílio de ambas instituições está sendo de grande valia para que os processos sejam mais ágeis dentro da Secretaria. “Esta cartilha é apenas o começo de uma grande parceria”, ressalta.

A Cartilha ficará disponível na internet para ser consultada a qualquer momento e por esse motivo também poderá ter outras alterações.

Segundo Heldet Paranhos, que foi um dos responsáveis pelo levantamento dos dados necessários para a formulação da Cartilha, o intuito é utilizá-la para facilitar a vida de quem precisa de agilidade para aprovar projetos. “Trabalhamos por meses para fazer este levantamento e pedimos auxilio das entidades para deixar o trabalho mais completo e ter a visão de quem lida com o assunto diariamente”, explica.

O Secretário revelou durante a reunião que fará a contratação temporária de técnicos para atenderem no balcão da SEPLAN. “A contratação já foi aprovada pela prefeita Jaqueline Coutinho em caráter emergencial. Os técnicos poderão resolver as questões no próprio balcão, agilizando os processos para quem precisa da aprovação e dentro da prefeitura. Nós faremos um concurso para posteriormente preencher essas vagas. Tudo feito corretamente”, declara.

O presidente da AEAS, José Carlos Carneiro, ficou extremamente feliz com esta parceria e afirma que a Associação está à disposição da Secretaria, com o intuito de criar estratégias favoráveis a melhoria dos procedimentos. “O intuito é construir da maneira correta para que todos possam trabalhar bem e em conjunto. E que os processos tenham fluidez, para que a cidade também ganhe com isso. É uma ajuda mútua e eficaz”, declara.

/0 Comentários/por