No dia 13 de maio, a equipe da Secretaria de Planejamento de Sorocaba (Seplan) esteve na sede da AEAS para apresentar algumas respostas de questões levantadas sobre a Aprovação de Projetos, em reunião no dia 05 de maio, na secretaria.

Participaram o presidente da AEAS, engenheiro eletricista Heverton Bacca Sanches, o vice-presidente, engenheiro civil Henrique Deliberali, o diretor, arquiteto e urbanista Eduardo Gatti, o arquiteto Alberto Streb, o engenheiro civil Sergio Benedito Abibe Aranha, o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto, o secretário à frente da Seplan, Paulo Henrique Marcelo, a diretora de área da Seplan, arquiteta Fernanda Marcondes, o analista de sistemas da prefeitura, Diogo Ullerick Orlandim, o chefe da Divisão de Gestão Territorial (DGT), Rafael Rodrigues Nazário e o arquiteto e urbanista André Dias Gonsalves, do Setor de Aprovação da Seplan e que também é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos dos Servidores Municipais (AEASMS).

O secretário Paulo Henrique afirmou que esta é a segunda reunião entre as partes e que a iniciativa da AEAS em procurar a Prefeitura de Sorocaba é bastante importante. “A AEAS traz ótimas ideias e questionamentos sobre o processo com o objetivo de melhorar e nosso objetivo de governo é fazer a cidade crescer de forma organizada, dentro da legalidade, olhando para todos”, declara.

O presidente da AEAS, Heverton Bacca, agradeceu a presença de todos e por estarem disponíveis para ouvir as demandas e tentar atendê-las. “Estou confiante na secretaria, na figura do secretário Paulo Henrique e reforço o apoio já oferecido anteriormente. Temos necessidade de celeridade nesse processo e essa união é muito importante para sanar a questão”, declara.

Heverton Bacca, que se reuniu no mesmo dia com o vereador Fernando Dini, na Câmara Municipal, afirmou que também há uma preocupação no Legislativo sobre esta questão e que foi muito bem recepcionado, com demonstração de apoio sobre assuntos relacionados, como o Código de Obras e o Aprove Fácil.

A apresentação da evolução do sistema Aprove Fácil, os números e procedimentos adotados na Seplan e as respostas em relação as principais causas do “Comunique-se” recebidos pelos profissionais, entre outros detalhes, foram apresentados pelo analista de T.I. Diogo Orlandim. Após a compilação de todos os dados, a meta da equipe é a implantação da solução ainda neste ano.

O arquiteto e urbanista Eduardo Gatti, que apresentou a pesquisa feita na AEAS demonstrando insatisfação dos profissionais em relação a Aprovação de Projetos, afirmou que é uma oportunidade para a melhoria. Além disso, apontou como uma forma de resolução para o grande número de “Comunique-se”, a realização de cursos rápidos para os profissionais, bem como a criação de “Check-list” para barrar as solicitações que não apresentem documentação adequada ou falta de informações, além de retornar imediatamente aos profissionais. Eduardo Gatti ressaltou que a Lei 8.237/2007 deve ser aplicada para o licenciamento e regularização de obras, já que a lei permite a aprovação de edificações residenciais e comerciais de até dois pavimentos (que não exigem a anuência do Setor de Vigilância Sanitária), e que o número de protocolo já é o “Alvará Provisório” de início de obra.

Sobre a Carta Resposta apresentada pela AEASMS, o diretor Eduardo Gatti declarou que não existe rivalidade entre as entidades, ao contrário, sugeriu que os associados da AEASMS venham fazer parte da AEAS e possam usufruir de todos os benefícios disponíveis, com desconto no valor da anuidade. Apontou que a Carta Resposta foi muito importante e que a AEAS está disposta a contribuir para resolver as questões das dificuldades apresentadas de ambos os lados. O presidente Heverton Bacca concordou com o arquiteto Eduardo Gatti e reforçou o convite aos profissionais da AEASMS.

O presidente da AEASMS, arquiteto e urbanista André Gonsalves, afirmou que o compromisso da entidade é a melhoria da comunicação, tanto dos agentes internos e externos quanto com os profissionais, se colocou à disposição como presidente da AEASMS, confirmou a formalização da parceria entre as associações nos próximos dias, e espera também que o aceite de projetos comerciais ocorra em breve pelo Aprove Fácil. Além disso, ressaltou que a Carta Resposta não foi em forma de crítica, e sim para mostrar o lado dos profissionais da prefeitura, para buscar melhorias. “Tenho certeza de que a AEAS é o local certo para discutir essas melhorias, e prestar atenção em outras, como a atualização do Código de Obras, o Plano Diretor da cidade e a Lei 8.237/2007 – de Licenciamento e Regularização”, afirma.

O engenheiro civil Sérgio Aranha apontou a importância da fiscalização de obras ser ligada à Seplan.

O vice-presidente, engenheiro civil Henrique Deliberali, apresentou como solução a curto prazo, via Decreto Municipal solicitado pelos técnicos ao prefeito, a criação do “Alvará Provisório”. “O Decreto teria efeito administrativo para que o profissional que entrasse com o projeto no Cadastro Específico do INSS de obras, conseguisse emitir o Cadastro Nacional de Obras, dar sequência ao processo e não perder prazo de contratação de crédito imobiliário junto a instituições financeiras”, explica.

Apresentadas as questões, a AEAS se colocou novamente à disposição para auxiliar a prefeitura com profissionais, espaço, ferramentas, o canal do YouTube para publicar cursos para os profissionais sobre emissão de ART, RRT e outros.

O vice-prefeito Fernando Neto parabenizou a aproximação entre a AEAS e a Prefeitura. “Esse governo é para somar e a prefeitura está de portas abertas e à disposição para a melhoria”, ressaltou.

Ainda há procedimentos acontecendo para a resolução dos problemas, mas a Associação está confiante de que o caminho está sendo traçado e terá um bom resultado.