Aeas faz proposta à Prefeitura de Sorocaba sobre atendimento online aos profissionais

 A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (AEAS) enviou no fim de abril à Prefeitura Municipal de Sorocaba, uma proposta para solicitar uma mudança urgente em seu atendimento, frente ao novo Coronavírus, principalmente no que diz respeito à Secretaria de Planejamento (Seplan).
Em respeito a todas as normas estabelecidas pelo Município, Governo Estadual e Federal no âmbito da prevenção à COVID-19, a AEAS solicita que sejam adotados urgentemente procedimentos on-line para protocolar, requerer, atender, obter certidões, aprovar projetos, regularizações, desdobros, desmembramentos, demolições, reformas, ampliações e outras demandas.
O intuito é agilizar estes procedimentos, visto que os profissionais não conseguem trabalhar, sem se colocar em risco ou a outros e também começam a enfrentar problemas financeiros.
Em de 7 de maio foi realizada uma reunião na Prefeitura para acordar esta questão com presença de diversas entidades representativas, que também tinham suas propostas. Além do presidente da AEAS, José Carlos Carneiro, estavam a arquiteta Denise Corrêa, presidente do Núcleo Sorocaba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o arquiteto Eduardo Gatti, coordenador da região de Sorocaba do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o recém empossado secretário de Planejamento de Sorocaba Hélder Paranhos, o secretário da Fazenda Fábio Martins e a prefeita Jaqueline Coutinho.
A Prefeitura, também sensibilizada e atenta com a atual situação, já havia se empenhado em promover alterações. Mas, outras propostas foram apresentadas:
-Atendimento totalmente on-line;
-Envio de e-mails com o “comunique-se” para atendimento;
-Envio do atendimento ao comunique-se de forma on-line;
-Correção no sistema “Aprove Fácil “ que de acordo com a Lei 8237/07 que permite a inclusão de projetos comerciais até 2 pavimentos e mais subsolo (exceto os que tiverem que submeter a Vigilância Sanitária);
-Revisão dos procedimentos visando a agilidade e diminuição da burocracia na aprovação de projetos;
-Que durante o período em que vigorarem as restrições, que qualquer projeto, residencial ou comercial, unifamiliar ou multifamiliar, independentemente do número de pavimentos, seja enviado pelo “Aprove Fácil”.
Segundo os presentes, o resultado da reunião foi amplamente satisfatório. A Prefeitura deve tratar o assunto com agilidade e implantar as propostas. Além disso, deixou as portas abertas para que outras demandas sejam apresentadas.
O grupo agradece a todos que participaram da reunião, e especialmente a prefeita Jaqueline por ter recebido as Entidades e dado total apoio aos anseios dos profissionais, entendendo a importância da Construção Civil. Desejam que esta união entre as entidades seja mantida em prol de todos os engenheiros e arquitetos afim de conseguir seus objetivos.
Leia a proposta na integra.

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